Comissão propõe mudanças nas regras de reforma em Portugal

COMISSÃO PROPÕE MUDANÇAS NAS REGRAS DE REFORMA EM PORTUGAL

Os galegos têm uma expressão ótima para quando acontecem certos fenómenos ou coincidências que temos dificuldade em explicar: “Eu non creo nas meigas, mais habelas, hainas”. A expressão foi depois apropriada pelos castelhanos e nós, os portugueses, conhecemo-la como “Não acredito em bruxas, mas que elas existem, existem”.

ELABORAÇÃO DO LIVRO VERDE DA SUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL

Esta semana ficámos a saber pelo “Expresso” que a Comissão que elaborou o Livro Verde da Sustentabilidade da Segurança Social considera que é necessário acabar com a possibilidade de reforma aos 57 anos, depois de esgotado o subsídio de desemprego, e que a idade de acesso às outras modalidades de reforma antecipada deve subir para se aproximar mais da idade legal.

PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO E MUDANÇAS DE GOVERNO

A versão preliminar deste plano foi entregue ao Governo PS quando estava cessante (e nada se ouviu sobre estas conclusões) e, agora, a versão completa será entregue ao novo governo de Luís Montenegro (AD). O Governo de António Costa anunciou a criação da Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social em abril de 2022, e constituiu-a em julho desse ano. Depois, os peritos estiveram um ano a estudar o problema e, dada a complexidade do tema, no verão de 2023 decidiram pedir mais tempo para acabar o trabalho. Novo prazo: janeiro de 2024.

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DECISÃO DA COMISSÃO E ADIAMENTO DAS CONCLUSÕES

Quando janeiro chegou, já António Costa se tinha demitido e a pré-campanha eleitoral estava em força nos jornais e nas televisões. Uma boa altura para informar os eleitores das (prováveis) futuras regras das reformas? O momento perfeito para debater o problema das pensões de reforma e permitir aos cidadãos conhecer as propostas dos partidos? Nada disso. A Comissão decidiu que o melhor a fazer, precisamente devido à crise política, seria adiar a conclusão do trabalho para depois das eleições de 10 de março.

REVELAÇÕES APÓS MUDANÇA DE GOVERNO

Em 28 de março entregou uma versão preliminar à ministra do Trabalho e da Segurança Social cessante, Ana Mendes Godinho. Quatro dias depois, em 2 de abril, o novo Governo tomava posse. Dois dias depois ficamos todos a saber mais alguma coisa sobre a extensão do problema da sustentabilidade da Segurança Social, que estava até aqui guardado e seguro numa gavetinha da Comissão, para proteger a consciência dos eleitores. Também ficámos a saber que as bruxas não existem porque não têm cartão de eleitor. E que há Governos que estão fadados para encomendar estudos com conclusões desagradáveis enquanto outros estão fadados a aplicá-los.

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