Confederação dos Agricultores de Portugal pede à Comissão Europeia que aprove auxílios de Estado
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) irá para Bruxelas para solicitar ao comissário da agricultura que aprove os 60 milhões de euros em auxílios de Estado devidos ao setor. A comitiva de cerca de 20 pessoas será liderada pelo presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura, e terá encontros com representantes da Comissão Europeia.
Encontro com o Comissário da Agricultura é “importantíssimo”
Álvaro Mendonça e Moura destacou a importância do encontro com o comissário da Agricultura. A Comissão Europeia precisa autorizar o pedido de auxílio de Estado feito pelo governo para pagar aos agricultores o que lhes é devido. O valor em questão faz parte de um pacote de apoio de 60 milhões de euros anunciado pelo governo. O presidente da CAP espera que a decisão seja tomada rapidamente para que os agricultores não fiquem esperando indefinidamente.
Alteração do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum é outro ponto em destaque
Além do pedido de auxílio de Estado, a CAP também vai abordar a necessidade de alteração do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) em uma reunião em Bruxelas. A confederação defende que o governo deve apresentar imediatamente essa proposta.
Reuniões e sessões públicas com outras organizações agrícolas
Durante a estadia em Bruxelas, a CAP terá encontros com o Comité das Organizações Profissionais Agrícolas (COPA), as confederações agrícolas da Alemanha, Bélgica, Espanha, Itália e Países Baixos, eurodeputados e a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER). A CAP informará a REPER sobre as conclusões da reunião com o comissário da Agricultura.
Reclamações dos agricultores sobre os apoios do governo
Os agricultores têm reclamado da falta de medidas de apoio à produção e de uma visão estruturada para o setor agrícola em Portugal. A CAP acusou a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, de fazer uma “manobra política” ao aprovar apenas 60 milhões de euros dos 320 milhões destinados ao setor.
Protestos dos agricultores continuam
Apesar do pacote de apoio anunciado pelo governo, os agricultores decidiram manter os protestos agendados. Eles exigem a flexibilização da Política Agrícola Comum, condições justas de trabalho e de concorrência, direito à alimentação adequada e a valorização da atividade. Os agricultores afirmam que os apoios são insuficientes, pois não há prazos ou formas de pagamento definidos.