PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE GAIA CONDENADO POR PECULATO DE USO
O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, foi condenado hoje à perda de mandato e ao pagamento de uma multa por um crime de peculato de uso. O autarca afirmou que irá recorrer da decisão, considerando-a injusta.
REAÇÃO DO AUTARCA À CONDENAÇÃO
Eduardo Vítor Rodrigues emitiu um comunicado às redações, no qual manifestou sua discordância em relação à decisão. Ele afirmou que recorrerá ao tribunal de Relação para restabelecer a verdade e a justiça.
CONDENAÇÃO POR USO PESSOAL DE VEÍCULO ELÉTRICO
O presidente da câmara foi condenado por usar de forma pessoal um veículo elétrico pertencente ao município. A pena inclui a perda de mandato e o pagamento de uma multa de 8.400 euros.
HISTÓRICO DO AUTARCA EM VILA NOVA DE GAIA
Eduardo Vítor Rodrigues está na liderança da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia desde 2013, quando foi eleito pelo PS. Ele agora foi condenado pelo Tribunal de Vila Nova de Gaia pelo crime de peculato de uso.
CONDENAÇÃO TAMBÉM PARA A ESPOSA DO AUTARCA
A esposa de Eduardo Vítor Rodrigues também foi condenada pelo mesmo crime e terá que pagar uma multa de 8.400 euros. Ambos os réus não estiveram presentes durante a leitura da sentença.
ACUSAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Segundo o despacho de acusação do Ministério Público, o casal utilizou um veículo elétrico adquirido pela empresa municipal. Eles teriam usado o carro como se fosse deles, pagando uma renda mensal de 614 euros. O MP alega que os réus se beneficiaram indevidamente de 4.916 euros.
PROVAS APRESENTADAS DURANTE O JULGAMENTO
Durante a leitura da sentença, a juíza revelou que existem provas fotográficas e testemunhas que confirmam que a esposa de Eduardo Vítor Rodrigues usou o veículo. Há registros fotográficos e testemunhas que presenciaram a condução do automóvel pela esposa do autarca.
PROCESSO DE INSTRUÇÃO
O casal requerera a abertura de instrução, mas o Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu levar o caso a julgamento, com base na acusação do Ministério Público.