UE implementa novo instrumento anti-coerção económica para proteger os seus interesses

Nova “arma” da ue contra a coerção económica

Um novo instrumento anti-coerção económica entra esta quarta-feira em vigor na União Europeia (UE) com o objetivo de combater as ameaças económicas e as restrições comerciais desleais de países terceiros, como a China.

O mecanismo anti-coerção destina-se a funcionar como elemento dissuasor e a proporcionar uma estrutura para reagir de forma calibrada à coerção económica. Caso a coerção persista, podem ser adotadas contramedidas, como imposição de direitos aduaneiros, restrições comerciais, restrições aos direitos de propriedade intelectual e ao investimento direto estrangeiro.

Este regulamento prevê prazos e procedimentos para que as partes interessadas afetadas pela coerção contactem a Comissão Europeia e realizem uma consulta antes de tomarem contramedidas. Além disso, está previsto um quadro para a UE solicitar que um país terceiro repare o dano causado pela coerção económica.

Este novo instrumento surge no contexto das pressões económicas deliberadas sofridas pela UE nos últimos anos. Com a sua entrada em vigor, a UE busca resolver conflitos comerciais através de negociações, podendo recorrer a contramedidas contra países não membros da UE.

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Um exemplo recente foi as restrições comerciais impostas pela China à Lituânia após esta última anunciar uma melhoria nas relações comerciais com Taiwan.