Eurogrupo discute novas regras orçamentais em reunião

Reintrodução das regras orçamentais na zona euro

A reintrodução das regras orçamentais na zona euro tem suscitado discussões entre os Estados-membros. O tema dominou o encontro mensal dos ministros das Finanças do bloco, realizado no Luxemburgo.

Portugal e as contas públicas

Para Portugal, a consolidação recente das contas públicas torna o cenário mais favorável. A reunião ganhou relevância após a autorização de Bruxelas para a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Recuperação das regras orçamentais

O encontro entre os responsáveis europeus pelas Finanças centrou-se na recuperação das regras orçamentais para o bloco euro, que voltarão no próximo ano. As alterações significativas têm gerado discordância. O novo enquadramento prevê a negociação de trajetórias específicas de redução da dívida para cada país.

A oposição dos países ‘frugais’

A oposição mais forte vem dos países no Norte, como Alemanha, Áustria e Países Baixos. O ministro alemão das Finanças defendeu uma maior adesão das novas regras à realidade económica europeia atual.

Políticas económicas expansionistas

O ministro alemão destacou a necessidade de o bloco euro constituir almofadas financeiras para crises futuras. Ele apelou a que não se continue com políticas expansionistas.

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O caso da Alemanha

Apesar da política monetária restritiva do BCE este ano, a Alemanha já alocou cerca de 28 mil milhões de euros em apoios, que se traduzem em cortes fiscais, linhas de crédito e investimento. O país também se encontra em recessão.

Proposta de alteração pela Comissão

Entre os parceiros europeus, há quem veja na proposta de alteração vários pontos positivos. Portugal já se manifestou a favor, destacando a importância de não acentuar o problema de sobre-endividamento e crescimento fraco dos países europeus.

PRR e OE2024 dominam agenda interna

Além das regras orçamentais, a reunião do Eurogrupo também oficializou a reprogramação do PRR português. A articulação com os EUA também foi discutida.

A reprogramação do PRR em Portugal

O investimento precisa acelerar no próximo ano, de acordo com o OE2024, e os fundos europeus terão um papel essencial. O ministro das Finanças destacou a importância da aprovação da reprogramação do PRR e dos 5,2 mil milhões de euros, a maioria em subvenções, que chegarão a Portugal.

Proposta orçamental e incerteza

O ministro das Finanças mostrou confiança na execução e adequação da proposta orçamental ao momento económico atual, apesar da incerteza. Ele respondeu às acusações de otimismo no cenário macroeconómico considerado.

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Articulação com o Tesouro norte-americano

A partilha de informação entre os responsáveis económicos e financeiros da área euro e dos EUA torna-se fulcral, pois o diferencial entre os juros em cada lado do Atlântico pode criar tensões nos mercados.