Estado arrecada 4,6 bilhões em impostos ambientais enquanto imposto sobre petróleo diminui.

Receita com impostos ambientais em Portugal diminuiu em 2022

O Estado português arrecadou 4,6 mil milhões de euros em impostos com relevância ambiental no ano passado. No entanto, esse valor representou apenas 5,3% da receita total de impostos e contribuições sociais, o que indica uma queda de 7,5% em comparação com o ano anterior. Essa redução está principalmente relacionada à diminuição da receita do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) devido à política de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis.

Importância relativa dos impostos ambientais diminuiu

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a diminuição da receita com impostos ambientais contrasta com o crescimento da receita total de impostos e contribuições sociais, que aumentou 14,8%. Isso resultou em uma perda acentuada da importância relativa dos impostos ambientais no sistema fiscal português. Além disso, esse valor de 4,6 mil milhões de euros é o mais baixo desde 2016.

Mitigação dos preços dos combustíveis afetou impostos ambientais

O INE destaca que a redução da receita com impostos ambientais está diretamente relacionada à mitigação dos preços dos combustíveis. O imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos, que é uma parcela significativa dos impostos ambientais, passou de representar 70,7% para 60,1% desse tipo de impostos.

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Impostos sobre veículos aumentaram

O Imposto sobre Veículos (ISV) representou 9,8% do total de impostos em 2022, um aumento em comparação com os 8,6% do ano anterior. Já o Imposto Único de Circulação (IUC) representou 16,3%, enquanto em 2021 estava em 13,8%. No entanto, o conjunto de impostos sobre a aquisição e utilização de veículos automóveis representou uma porcentagem menor dos impostos ambientais em 2022, passando de 93,1% em 2021 para 86,2%.

Aumento da receita com licenças de emissão de gases de efeito estufa

A receita proveniente das licenças de emissão de gases de efeito estufa continuou a aumentar, ultrapassando os 500 milhões de euros em 2022. Além disso, a nova taxa de carbono sobre as viagens aéreas e marítimas arrecadou 38,8 milhões de euros em seu primeiro ano completo de coleta.

Impostos sobre energia e transporte são os mais importantes

De acordo com o INE, os impostos sobre a energia representam 72,1% da receita total dos impostos ambientais, enquanto os impostos sobre transporte têm um peso de 26,1%. Os impostos sobre a poluição e os recursos têm uma expressão insignificante, representando apenas 1,3% e 0,5%, respectivamente.

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Diminuição da importância dos impostos ambientais

Os impostos com relevância ambiental têm perdido peso desde 2016, tanto em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), representando 1,9% em 2022, quanto em relação à receita total de impostos e contribuições sociais (5,3%). Esses números são os mais baixos desde 1995, de acordo com o INE.